Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:59
Praia das Virtudes
"Um recanto que os poetas não conseguem descrever nas mais lindas canções", um recanto onde "a lua serena vem brindar os namorados na areia morena".
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:37
Matérias que flagraram desrespeito às regras da pandemia não geram indenização por danos morais, decide TJ
Fotógrafo realizou ensaio em praia interditada.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 10:00
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:30
Luciano Huck recebe multa por praia particular em Angra
Justiça determinou a retirada das boias instaladas em frente à casa do apresentador em uma ilha da região. Huck vai recorrer
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:08
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49
Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia
Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados